são fundamentais para a redução da incidência de deficiência e incapacidades, visto que grande parte dos casos de deficiência são evitáveis ou atenuáveis.

compreendem ações e medidas que, ainda que não sejam destinadas a evitar a progressão da deficiência ou sua derivação em outras incapacidades, são orientadas a evitar as causas das deficiências que possam ocasionar incapacidade.

incluem os cuidados primários da saúde, puericultura, pré-natal e pós-natal, educação em matéria de nutrição, não abrangendo as ações de campanhas de vacinação contra doenças transmissíveis e medidas contra doenças endêmicas, pois estas são de responsabilidade dos Serviços de Vigilância Sanitária.

estão vinculadas diretamente ao trabalho das Equipes da Reabilitação Especializada, as quais deverão ter, em sua formação, profissionais especialistas em contribuir com a identificação de pessoas com doenças incapacitantes e/ou com deficiências já instaladas.

visam ao desenvolvimento de capacidades, habilidades, recursos pessoais e comunitários para promover a independência e a participação social das pessoas com deficiência frente à diversidade de condições e necessidades.