TEXTO I

Por que não limitar a entrada de capital?

Na semana passada, minha mulher, que não é economista, mas psicanalista, vendo o real voltar a se valorizar^(b), disse-me que esse vaivém era muito ruim e, usando seu bom senso, perguntou por que não se limitavam^(b) a entrada e a saída^(b) de capitais. Não se limita a entrada^(b) de capitais, respondi-lhe, porque essa política vai contra os princípios fundamentalistas neoliberais aprendidos pelos economistas nas suas escolas e porque não interessa aos países ricos que os países em desenvolvimento tenham taxas de câmbio competitivas.

Já quanto^(a) à saída de capital, a história é outra: não se deve limitá-las porque isso é sinal de fragilidade financeira do País, sinal de que ele não controlou seu déficit público e aceitou o bom conselho de crescer com poupança externa , deixando assim que o País fosse inundado de 10 dólares, euros e ienes.

A taxa de câmbio é o preço que, se os mercados funcionassem como seus fundamentalistas supõem, flutuaria mantendo-se razoavelmente estável e garantindo o equilíbrio da conta corrente do País. Entretanto^(c), como esse excelente coordenador da economia que é o mercado não é capaz de realizar essa tarefa específica, a flutuação da taxa de câmbio nos países em desenvolvimento tem um viés para o lado da apreciação que, não sendo corrigido pelo governo, termina em crise de balanço de pagamentos. As causas dessa tendência são estruturais, associadas à doença holandesa e à maior rentabilidade dos investimentos, às quais se somam às políticas da ortodoxia convencional de crescimento com poupança externa, âncora cambial e taxas de juros elevadas.

Dada a existência dessa volatilidade^(d) e, principalmente, dessa tendência à sobreapreciação, os países em desenvolvimento bem-sucedidos administram sua taxa de câmbio evitando que a sobreapreciação ocorra. No passado, faziam isso com o regime de câmbio fixo, mas aos poucos ficou claro que era melhor deixar a moeda nacional flutuar no mercado e, ao mesmo tempo, administrá-la. Essa era a prática recomendada por Keynes; é o que o bom senso determina. A ortodoxia neoliberal, porém, chama essa prática de flutuação suja , insiste em que o mercado é bom coordenador do câmbio, apesar de todas as evidências em contrário, e, novamente contra toda evidência, afirma que é impossível administrar o câmbio, e, finalmente, condena às chamas do inferno quem defender o controle de entradas quando os influxos de capital forem muito grandes; só economistas populistas poderiam fazer isso.

O problema não é apenas ideológico. Interessa aos operadores financeiros que haja flutuações no câmbio dos países em desenvolvimento porque essa é uma origem de seus ganhos. E principalmente interessa aos países ricos de onde nos vem a verdade econômica que a taxa de câmbio nos países em desenvolvimento tenda a ser alta. Dessa forma, sua desvantagem nos mercados internacionais causada por seus salários mais altos é compensada pelo câmbio sobreaquecido nos países em desenvolvimento, principalmente nos países de renda média que são seus grandes concorrentes.

O mal maior que os países em desenvolvimento enfrentam é a fragilidade financeira internacional. Se o País adotar uma política macroeconômica correta, baseada em orçamento público equilibrado, juros moderados e câmbio competitivo, o País não precisará controlar a entrada de capitais, a não ser em momentos especiais. Se ouvir o fundamentalismo, estará sempre à beira da crise e pedindo ajuda a seus concorrentes mais ricos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 74 anos, professor emérito da FGV, ex-ministro da Fazenda, da

Administração e da Ciência e Tecnologia, em A TARDE, Salvador, 25-05-2009.