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Respondida
1104198
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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CPC 1973
Assinale a alternativa que contém afirmativa
INCORRETA
quanto à arbitragem no Direito Brasileiro.
A
A cláusula compromissória inserida em determinado contrato não possui caráter acessório a esse, de modo que a nulidade do contrato implicará a nulidade da referida cláusula.
B
A instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição.
C
Instituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida pelo Poder Judiciário.
D
Os árbitros poderão não proferir sentenças parciais.
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