O gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e ocupacional, sem prejuízo de responsabilização solidária de pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, causam ou possam causar degradação ambiental, em especial os transportadores e operadores das instalações de tratamento e disposição final, cabe: