Ampliar o acesso e qualificar o atendimento das pessoas com deficiência permanente, progressiva, regressiva e intermitente no SUS.

Garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio de acolhimento e classificação de risco.

Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências nas fases pré, peri e pós-natal e também na infância, adolescência e vida adulta.

Promover a reabilitação e a reinserção social das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social.