O PGR deve aplicar o disposto na Norma Regulamentadora 16 para as atividades insalubres.

O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas na Norma Regulamentadora 01 e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.

O PGR deve classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção.

O PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.

O PGR deve comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos.