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Respondida
440800
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPC 1973
CPC-1973: Modificação de competência
CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
No que tange às modificações de competência, é INCORRETO afirmar que
A
se o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.
B
correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera- se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.
C
se o conhecimento da lide depender eventualmente da verificação da existência de fato delituoso, deve o juiz mandar sobrestar o andamento do processo até pronunciamento da justiça criminal.
D
a ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal.
E
o juiz da causa principal é também competente para a reconvenção, a ação declaratória incidente, as ações de garantia e outras que respeitam ao terceiro interveniente.
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