A participação da comunidade é considerada fundamental para o bom funcionamento do SUS. Com referência a esse tema e considerando a Lei n.º 8.142/1990, que estabelece as disposições legais para a participação da sociedade na gestão do SUS e as formas e condições das transferências intragovernamentais nesse sistema, julgue os itens seguintes.
A Lei em questão estabelece que o Conselho Nacional de Saúde tem caráter provisório e deve reunir-se para atuar em situações de crise sanitária.
