O Projeto Político Pedagógico pode ser considerado uma formalidade a ser cumprida por exigência legal - no caso, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96). Essa é uma das razões pelas quais o documento possa ser desenvolvido a partir de um modelo pronto.

Por meio do Projeto Político Pedagógico, o gestor reconhece e concretiza a participação de todos na definição de metas e na implementação de ações. Além disso, a equipe assume a responsabilidade de cumprir os combinados e estar aberta a cobranças.

O Projeto Político Pedagógico se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que todos os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão.

O Projeto Político Pedagógico se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos.