“O ensino fundamental, com duração mínima de 8 (oito) anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante...”

“O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante...”

“O ensino fundamental, com duração mínima de 8 (oito) anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante...”

“O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante...”

“O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito e obrigatório na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante...”