Questão 311743

311743 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

Provas:

A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)

redução dos riscos com e sem relação com o trabalho.

contratação de seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET).

aplicação de normas de higiene, saúde e segurança nos ambientes de trabalho.

realização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com 4 horas de duração.

recebimento de indenização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em caso de dolo em acidente de trabalho.

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