- CPCAplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
- CPCAtos ProcessuaisConceito e Princípios dos Atos ProcessuaisPrazos dos Atos Processuais
- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDo Conflito de Competência (arts. 951 a 959)
luz do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa INCORRETA.