2831808
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito à liberdade para as crianças e os adolescentes compreende:
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Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais
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