Questão 471053

471053 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

NulidadesEspécies de nulidades
Nulidades no Processo Penal
Atos processuais defeituosos e invalidade

Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que

a nulidade de citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, ainda que declare que o faz para o único fim de argui-la.

as omissões da denúncia poderão ser supridas a todo tempo antes da sentença final.

nenhuma das partes poderá arguir nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

a nulidade decorrente de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é considerada absoluta e não poderá ser sanada.

a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Área Administrativa

60 Questões

Provas

Analista Judiciário - Área Administrativa

Acesse sua Conta

Crie uma Conta