Arraigamento do analfabetismo; e promoção do princípio da gestão prepotente da educação pública.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; melhoria da qualidade da educação; e universalização do atendimento escolar.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.