É um dispositivo obrigatório previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no capítulo destinado ao Ensino Superior.

O conhecimento didático determina categorias para o trabalho do professor universitário que devem ser normatizadas na instituição, como forma de informar as técnicas de ensino a serem utilizadas.

O conhecimento de um conteúdo específico sem o conhecimento de processos teórico-metodológicos-avaliativos para ensinar esse mesmo conteúdo é insuficiente.

É um conteúdo comum a todos os programas de pós-graduação stricto sensu do país, formação obrigatória para professores universitários.