- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Norma Operacional Básica do SUAS trouxe responsabilidades ao gestor da política no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. Em relação a esses últimos, foram definidos três níveis de gestão, quais sejam: