O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 01 de dezembro deste ano a pesquisa Tábua Completa de Mortalidade da População do Brasil, com a revelação de que a população idosa no Brasil pode ser 18% maior que a de crianças entre 2035 e 2040. Esta realidade implica em desafios para a formulação e implementação de políticas públicas capazes de oferecer qualidade de vida a este segmento, previstas pela Política Nacional do Idoso (1994).

Assinale a alternativa que não corresponde ao estabelecido na referida legislação.