De acordo com a Norma Regulamentadora nº 01 (NR - 01), os processos do gerenciamento de risco ocupacional são registrados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Ficam dispensadas de elaboração do PGR as microempresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes