- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação à gestão democrática da educação, julgue os itens subsequentes.
A autonomia na escola não pode ser caracterizada como soberania ou independência absoluta em relação aos sistemas e suas normatizações.