Hoje estamos apoiados em muitas leis que têm como objetivo proteger a criança, pois, nos primeiros anos de vida (de zero a seis anos), ela ainda é bastante vulnerável no que se refere a sua necessidade de proteção e atenção. [...] Com a finalidade de melhorar a qualidade da educação da criança de zero a seis anos [...], foram criados e disponibilizados documentos com o objetivo de contribuir para aumentar o atendimento e a qualidade na área de Educação Infantil.

ANDRADE, E.B.F. A arte como uma rede de fios para

tecer um mundo sensível - direito da criança. In: MONTERIO, S.A.; RIBEIRO, R.; LEMES, S.S.; MUZZETI, L.R. (org.). Educação na contemporaneidade: reflexão e pesquisa. São Carlos: Pedro & João Editores, 2011, p.132.

Sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, é correto afirmar que