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Respondida
1205284
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
CPC-1973: Tutela Antecipada
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
A antecipação dos efeitos da tutela de mérito
A
deve ser necessariamente precedida de oitiva da parte contrária, para cumprimento do contraditório processual, gerando decisão interlocutória, passível de recurso por meio de agravo de instrumento.
B
gera decisão interlocutória, irrecorrível até ratificação por sentença quando então poderá ser atacada por meio de apelação
C
gera decisão interlocutória, passível de recurso por meio de agravo de instrumento ou retido nos autos, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada
D
por ser meritória sempre tem natureza de sentença, recorrível por meio de apelação e insuscetível de alteração pelo exaurimento da jurisdição pelo órgão prolator.
E
gera mero despacho, irrecorrível, porém passível de alteração ou revogação fundamentada a qualquer tempo.
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