Questão 3227254

3227254 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santa Luzia-MA

Provas:

Professor
Provas ×

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor

40 Questões

Provas

Professor

Acesse sua Conta

Crie uma Conta