Questão 3199859

3199859 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

De acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada (cinco etapas), de acordo com a seguinte ordem de progressão:

Toxoplasmose congênita - Distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos - Imunodeficiências primárias - Atrofia muscular espinhal - Doença falciforme e outras hemoglobinopatias.

Hiperplasia adrenal congênita - Distúrbios do ciclo da ureia - Doenças lisossômicas - Imunodeficiências primárias - Atrofia muscular espinhal.

Fibrose cística - Galactosemias - Imunodeficiências primárias - Atrofia muscular espinhal - Deficiência de biotinidase.

Doenças lisossômicas - Fibrose cística - Hiperplasia adrenal congênita - Imunodeficiências primárias - Aminoacidopatias.

Imunodeficiências primárias - Doenças lisossômicas - Fibrose cística - Distúrbios do ciclo da ureia - Atrofia muscular espinhal.

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