Julgue o item seguinte, conforme as regras atinentes aos atos processuais.

Segundo o princípio da instrumentalidade das formas, se a lei estabelecer uma forma determinada, sem cominar nulidade, o juiz poderá considerar válido o ato se realizado de outro modo; assim, a instrumentalidade das formas se opõe ao princípio da legalidade das formas.