À luz do texto da Constituição Federal, analise a afirmativa
a seguir:
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei.”
Para manter o sentido constitucional, o termo conectivo que completa a lacuna na afirmativa será uma conjunção ou locução:
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei.”
Para manter o sentido constitucional, o termo conectivo que completa a lacuna na afirmativa será uma conjunção ou locução:
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