921498
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-SP: Tribunal Regional Eleitoral de São PauloTRE-SP: Regimento Interno
Considere:
I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.
II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.
III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.
IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.
Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em
I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.
II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.
III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.
IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.
Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em
