Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

É constituinte do patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse privado, quer por sua vinculação a interesses comerciais, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

É considerado patrimônio histórico e artístico nacional todos os imóveis construídos com datas anteriores a 1905.

Constituem o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país. A sua conservação é necessariamente de interesse privado, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

A lei não considera mais patrimônios artísticos e nacionais, considerando que todos já sofreram alterações.