Em situações de trabalho em que haja perigo de lesões provocadas por riscos de origem térmica e/ ou mecânica, os trabalhadores deverão fazer uso de aventais, jaquetas ou capas.

O empregador tem o direito de exigir o uso de EPI pelo empregado, desde que esteja aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e tenha sido adquirido de empresas cadastradas no DSST/MTE.

O certificado de aprovação (CA) de cada EPI, para fins de comercialização, deverá ser renovado a cada cinco anos.

Cabe aos empregados e sindicatos fiscalizarem o uso adequado e a qualidade dos EPI.

Em locais de trabalho que apresentem concentrações de oxigênio inferiores a 18% em volume, os trabalhadores deverão receber e usar aparelhos de isolamento, seja este do tipo autônomo ou de adução de ar.