contém dados sobre todos os nascidos vivos no Brasil, independentemente, se o nascimento se deu em instituição pública, privada ou no domicílio e é preenchido por profissional treinado, não necessariamente por um médico.

o responsável técnico não precisa assinar um termo de sigilo e confidencialidade das informações pois somente ele pode inserir os dados nesse Sistema e, portanto, apenas ele tem acesso às informações.

a Coordenadoria de Controle de Doenças tem a Gestão Estadual e define todos os responsáveis técnicos para acesso às bases de dados.

as Secretarias Municipais de Saúde fornecem e controlam a utilização de formulários de Declaração de Nascidos Vivos para médicos e enfermeiros, mas não para obstetrizes e parteiras tradicionais que atuem em partos domiciliares.

contempla dados referentes ao parto e à criança, notadamente, o peso ao nascer, mas não contém informações relativas ao período pré-natal da mãe.