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Respondida
944093
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
CPC-1973: Dos embargos do devedor
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que
A
é vedada a rejeição liminar dos embargos, salvo quando intempestivos.
B
não se admite, nos embargos, a produção de prova oral em audiência de instrução.
C
o prazo para oferecimento dos embargos é de 15 dias, contados da intimação da penhora.
D
a garantia do juízo, por penhora, depósito ou caução suficientes, é requisito legal para a concessão de efeito suspensivo aos embargos.
E
a concessão de efeito suspensivo aos embargos impede a efetivação dos atos de penhora, avaliação e alienação dos bens.
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