Empresas com até vinte funcionários e grau de risco 1 devem contratar um enfermeiro para elaborar o PCMSO.

O exame de retorno ao trabalho dispensa a anamnese ocupacional.

Empresas com mais de vinte empregados e enquadradas no grau de risco 3 ou 4 não precisam de médico do trabalho.

A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos deverá ser anual.

O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado na primeira semana de início na nova função.