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2362455 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP

Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 4º, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino.

( ) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União.

 

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Professor da Educação Básica I

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