A expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental. Situava-se, portanto, fora da educação formal. Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da , situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.