Os preservativos devem ser distribuídos pelo Sistema Único de Saúde, mas de forma suficiente para suprir as necessidades dos usuários, não sendo necessária a corresponsabilidade do suprimento desse insumo por parte dos usuários.

É o método de prevenção menos eficaz para redução do risco de contrair HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis, se comparados a outros métodos preventivos.

A disponibilização do preservativo feminino objetiva ampliar as possibilidades de prevenção para as mulheres, considerando as facilidades existentes na negociação do uso do preservativo masculino com o parceiro.

É o único método que oferece dupla proteção, ou seja, redução do risco de transmissão do HIV, outras DSTs e para uso contraceptivo, tendo como inconveniente o alto custo e dificuldade de acesso à população.

A eficácia e a segurança do preservativo depende do uso correto em todas as relações sexuais e da técnica de uso e conservação, sendo que o uso regular aperfeiçoa a técnica de utilização, reduzindo a frequência de ruptura e escape aumentando sua eficácia.