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Respondida
990524
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Auditor Fiscal da Receita Federal - TI
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
Dependentes dos Segurados
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, arrola como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado,
exceto
.
A
o cônjuge.
B
a companheira e o companheiro.
C
os pais.
D
o filho não emancipado, de qualquer condição, inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos ou, se estudante, menor de 25 (vinte e cinco) anos.
E
o irmão não emancipado, de qualquer condição, inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos.
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