- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A construção de uma proposta de Educação Ambiental emancipatória e comprometida com o exercício da cidadania considera que preservar e defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado para presentes e futuras gerações é dever: