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Respondida
892556
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-RR
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que
A
a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de autorização da Justiça Eleitoral.
B
nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente.
C
se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os centros comerciais de propriedade privada
D
nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano
E
a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.
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