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Respondida
974896
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Técnico Judiciário - Auxiliar
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Políticos
A cidadania apresenta as seguintes peculiaridades quando cotejada com os direitos individuais:
A
é assegurada aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país;
B
pode ser naturalizada, decorrendo da concessão da nacionalidade brasileira a um estrangeiro;
C
é requisito indispensável à propositura da ação popular;
D
deve ser demonstrada sempre que alguém pretenda exercer um direito fundamental;
E
os brasileiros continuam a possuí-la ainda que tenham os seus direitos políticos suspensos.
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