Magna Concursos
2976916 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
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O Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, determinando para o primeiro ano de vigência a elaboração ou adequação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, em consonância com o texto nacional. Sendo assim, analise as assertivas acerca das diretrizes do PNE e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Controle parcial do analfabetismo.

II. Universalização do atendimento escolar.

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no controle de todas as formas de discriminação.

IV. Melhoria da quantidade da educação.

V. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

VI. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

VII. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

 

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