Entende-se por serviço de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência inclusive na área de pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade.

O dispositivo de segurança é um item integrado a um conjunto do qual faça parte o elemento perfurocortante ou uma tecnologia capaz de eliminar o risco de acidente, seja qual for o mecanismo de ativação do mesmo.

O empregador deve constituir uma comissão gestora multidisciplinar, que tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes com materiais perfurocortantes, com probabilidade de exposição a agentes biológicos, por meio da elaboração, implementação e atualização de plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes.

Constituem medidas de controle para a prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes: adotar controle de engenharia no ambiente, mudanças na organização e nas práticas de trabalho e substituir o uso de agulhas quando for tecnicamente possível.