3675401
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Afrânio-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Afrânio-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Sobre o direito à liberdade, previsto pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº
8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:
