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Respondida
1037391
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
SERGAS
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Licitações
É dispensável a licitação
A
para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
B
quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
C
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D
na contratação de remanescente de obra em consequência de rescisão contratual, independentemente de atender a ordem de classificação da licitação anterior e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor.
E
quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, devendo, neste caso, serem estabelecidas novas condições distintas das condições anteriores.
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