Os cursos são destinados à formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e organizados para o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.

Na grande maioria, constituem cursos de livre oferta, com exigência de nível de escolaridade, condicionada sua matrícula à capacidade de aproveitamento, com carga horária preestabelecida.

A educação profissional técnica de nível médio inclui os denominados Cursos Técnicos destinados a proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional e da cidadania, com base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio históricos e culturais.

Destina-se a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental, estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio.