De acordo com Giacaglia e Penteado (2015), o Orientador Educacional (Or. E.), durante o seu planejamento, deverá ter disponível a lei regulamentada pelo decreto nº 72.846/1973 que, ao regulamentar a profissão, delimitou suas atribuições. Assim, no que tange ao artigo 9° do referido decreto, são atribuições especificas do Or. E., EXCETO participar: