A partir de 2010, quando houve a publicação do Decreto 7.168/2010 que dispõe sobre o PNAVSEC, a ANAC realizou diversos trabalhos, com o objetivo de revisar o arcabouço regulatório de AVSEC, composto, até então, por atos normativos editados pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC). Atualmente, a regulamentação de AVSEC é constituída, principalmente, por um conjunto de Resoluções, RBAC e IS publicadas pela ANAC. Considerando esse novo arcabouço regulatório, faça as associações entre o regulamento e a sua descrição, depois assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.

Regulamento

1. Resolução nº 167/2010

2. RBAC nº 107

3. RBAC nº 108

4. RBAC nº 110

Descrição

( ) Dispõe sobre o Programa Nacional de Instrução em AVSEC, incluindo requisitos aplicáveis aos profissionais AVSEC e aos centros de instrução AVSEC.

( ) Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o gerenciamento de risco à AVSEC pela ANAC.

( ) Dispõe sobre os requisitos de AVSEC aplicáveis aos operadores aéreos.

( ) Dispõe sobre os requisitos de AVSEC aplicáveis aos operadores de aeródromos civis públicos.

Alternativas: