Questão 2916682

2916682 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG

Provas:

De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:

acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

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