Questão 1096028

1096028 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Rio de Janeiro - RJCNCGJ: Consolidação Normativa da CGJ-RJ

Com os olhos voltados às rotinas aplicáveis às serventias das Varas com competência em registros públicos, pode-se afirmar que o serventuário que ali atue:

somente pode praticar atos ordinatórios quando o Juiz de Direito expressamente o autorizar;

somente pode praticar, sem autorização judicial, os atos ordinatórios relacionados na Consolidação Normativa;

pode praticar todo e qualquer ato ordinatório, independentemente de autorização do Juiz de Direito;

pode praticar todos os atos ordinatórios que não tenham reflexos diretos sobre a personalidade individual;

não pode praticar nenhum ato de natureza ordinatória.

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