com a finalidade de uso nas embarcações empregadas na navegação interior.

com base nos requisitos da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), abrandados para uso nas embarcações empregadas na navegação de mar aberto, que operem somente em águas sob jurisdição nacional.

conforme requisitos previstos na Convenção SOLAS, utilizados nas embarcações empregadas na navegação em mar aberto e nas plataformas.

para emprego em atividades esportivas tipo JET-SKI, BANANA-BOAT, esqui aquático, WINDSURF, PARASAIL, pesca esportiva, canoagem, embarcações miúdas classificadas como de esporte e/ou recreio, embarcações de esporte e/ou recreio de médio porte empregadas na navegação interior, entre outras.

para uso, por longos períodos, por pessoas envolvidas em trabalhos realizados próximos à borda da embarcação, cais ou suspensos por pranchas ou outros dispositivos que corram risco de cair na água acidentalmente.