os andaimes devem ser projetados por profissionais legalmente habilitados, de acordo com as normas técnicas nacionais vigentes.

as torres de andaimes, quando não estaiadas ou não fixadas à estrutura, não podem exceder, em altura, quatro vezes a menor dimensão da base de apoio.

o andaime suspenso deve possuir, no mínimo, quatro pontos de sustentação independentes.

a proteção, quando constituída de anteparos rígidos em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve possuir um travessão superior a 1,2 m de altura e outro travessão intermediário a 0,60 m de altura, assim como rodapé com altura mínima de 0,20 m.

devem possuir sistema de acesso ao andaime e aos postos de trabalho, de maneira segura, quando superiores a 0,4 m de altura.